Demachki lembrou que a proposta de
implantação da ferrovia paraense partiu da iniciativa privada ainda em
2015, quando a empresa Pavan Engenharia solicitou do Estado autorização
para realizar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEA) para implantação do novo modal de transporte. Após 16 meses, os
levantamentos estão sob aprovação da Sedeme.
O projeto prevê a construção de 1.316
quilômetros de ferrovia que passarão por 23 municípios, interligando o
Pará de norte a sul. O empreendimento conectará a cidade de Barcarena à
Santana do Araguaia, prevendo a geração de 38 mil empregos diretos e
indiretos durante a execução da obra, cujo custo está avaliado em 14
bilhões de reais.
Todavia, apenas o primeiro trecho seria
viável ainda este ano com cerca de 600 km, de Barcarena até Morada Nova,
em Marabá, criando dois ramais com os municípios de Rondon do Pará,
onde se produz bauxita, e Paragominas, de onde são extraídos alumínio e
bauxita. “Precisamos de 18 milhões de toneladas de carga por ano para
viabilizar o primeiro trecho. Embora haja outros produtos para serem
transportados, o que viabiliza é minério”, reconhece o secretário de
Estado.
Ele revelou que a Votorantim desistiu da
planta de alumina em Rondon do Pará, em função dos preços do produto no
mercado internacional, mas não da produção de bauxita, no mesmo
município, o que de qualquer forma gera uma diminuição do investimento
bastante expressivo.
Quem vai bancar?
Para custear um projeto que custa R$ 14
bilhões, Adnan revela que um fundo russo e a própria Cevital, que tenta
instalar uma siderúrgica em Marabá, estão interessados em financiar o
projeto. Todavia, esta última quer entrar na licitação oferecendo
trilhos, não dinheiro, o que o secretário considera oportuno em bem
vindo. “Vamos rodar cinco países para buscar investidores. Se tivermos
êxito nos próximos passos, no segundo semestre deste ano vamos licitar a
Fepasa. Estamos cada vez mais próximos de termos um corredor viário
competitivo, que será estruturante para o Pará e para o Brasil”, frisou o
secretário Adnan Demachki, acrescentando que o importante, nesse
momento”.
O estudo de viabilidade concluído pela
Pavan Engenharia mostrou que, entre Barcarena e Santana do Araguaia, a
Fepasa passaria por 716 propriedades rurais. O EIA-Rima já foi elaborado
e apresentado à Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade), que agora vai marcar audiências públicas nas regiões
sul-sudeste do Estado o projeto. “Sempre foi limitante também a questão
da servidão de passagem. Quem ganhar a licitação vai conversar com todos
os proprietários e negociar. Quem vai desapropriar é a Procuradoria do
Estado, mas os valores devidos serão pagos por quem ganhar a licitação.
Iremos expor o projeto à população que reside no trajeto da ferrovia,
fazendo ajustes de acordo com as decisões das comunidades”, diz o
secretário.
Fepasa fará ligação com linha Norte Sul
Recentemente, o governo do Estado
convenceu os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Moreira
Franco e Eliseu Padilha, da Casa Civil, a complementarem a Ferrovia
Paraense (Fepasa) e a Ferrovia Norte Sul. Ocorre que a primeira passa
por Rondon do Pará, que está a 58 km em linha reta com Açailândia, onde
passa a segunda, que é federal. E Moreira Franco autorizou a delegação
para que o Estado do Pará coloque esses 58 km a mais na licitação da
Fepasa. “Isso torna a ferrovia paraense mais robusta. Quem quiser levar
produto para São Paulo, paga tarifa para a Ferrovia Norte Sul”, explica.
A ideia do governo estadual é unir os
projetos, ao diminuir os custos de construção e manutenção e garantir a
presença contínua de carga transportada, o que vai atrair investidores
internacionais.
Segundo Adnam, Moreira Franco considerou
o projeto muito interessante, mas pediu que o governo paraense
apresentasse uma comprovação físico-financeira da viabilidade da
Fepasa. A comprovação chegou às mãos do governo federal, e a Fepasa
poderá ser incluída na pauta da próxima reunião do PPI, e poderá,
inclusive, sair direto para a lista dos projetos prioritários do
programa, com possibilidade de receber financiamento pelo BNDES.
No último mês, a Sedeme convidou para
reunião representantes de 36 empresas que detêm direitos por ocorrências
minerais de Marabá a Santana do Araguaia. Desse total, 26 compareceram e
foram questionadas por que não está explorando suas minas e Adnan
garantiu que a Semas vai viabilizar o licenciamento ambiental para que
eles coloquem seus negócios para funcionar, garantindo a logística de
transporte pela Fepasa.
Na ocasião, executivos de empresas como a
Irajá Mineração, Cevital e Alloys Pará apresentaram ao governo do
Estado compromissos de carga, empenhando-se a transportar milhões de
toneladas de minério de ferro, de aço e seus derivados pela ferrovia.
Prefeitos de 12 municípios por onde a ferrovia passará também
autorizaram o trânsito dessa carga em suas circunscrições. “Empresas do
agronegócio e da mineração declararam que querem se utilizar da ferrovia
para o transporte de suas cargas. Isso é mais uma prova concreta que
fomos precisos ao apostar no desenvolvimento deste projeto”, avaliou o
titular da Sedeme.
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