Arthur Maia (PPS-BA) se reuniu nesta terça (11) com Michel Temer no Planalto. Segundo ele, novo texto da reforma da Previdência manterá diferença entre homens e mulheres na regra de transição.
O relator da proposta de reforma na Previdência Social, deputado Arthur
Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira (11), ao final de uma reunião
com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, que irá sugerir em
seu relatório o fim da idade mínima para que as pessoas ingressem na
regra de transição para obter a aposentadoria.
A mudança no texto original do governo, entretanto, não irá alterar a
exigência de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se
aposentarem.
A proposta enviada em dezembro por Temer ao Congresso Nacional previa
que homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos estariam
submetidos a uma regra de transição.
Ou seja, para requerer a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), os trabalhadores precisariam pagar um “pedágio” de 50% a
mais no tempo de contribuição necessário.
De acordo com o relator da reforma da Previdência, o percentual do
pedágio, em tempo de serviço, que será cobrado para o trabalhador se
aposentar será reduzido. Arthur Maia, contudo, não informou qual será o
percentual de tempo de serviço que será exigido para quem se enquadrar
na regra de transição.
Segundo ele, o novo projeto manterá a diferença de idade entre os
homens e mulheres prevista na regra de transição original. O parlamentar
do PPS não deu mais detalhes de como funcionará essa regra.
"Vai aplicando esse pedágio [que será menor do que 50%] para trás. Até
chegar um ponto em que a aplicação do pedágio e mais a idade que assumiu
lá na frente, você tem a situação em que para a pessoa não vale mais a
pena entrar na regra de transição e vai para os 65 anos [de idade mínima
para poder ter acesso ao benefício previdenciário]", afirmou Arthur
Maia a jornalistas.
O presidente da comissão criada na Câmara para analisar a reforma da
Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), ressaltou durante a
entrevista que a proposta que está sendo elaborada no Legislativo vai
recomendar que não haja uma idade mínima para acessar a regra de
transição.
"Para pessoas que têm muito tempo de contribuição para cumprir, fica
maior que 65 anos [se aplicada a regra de transição]. Deixa de existir o
degrau que existia nos 50 anos. Existe uma rampa. Todos poderão
ingressar na transição", explicou Marun.
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