Custo total do Enem por participante cai pela primeira vez desde 2010

No Enem 2016, custo foi de R$ 91,49 por participante, contra R$ 93,23 na edição anterior. Na edição de 2017, o Inep anunciou um aumento de 20% na taxa de inscrição, de R$ 68 para R$ 82

Mesmo com uma aplicação extra, o custo total por participante da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caiu em relação à edição anterior, realizada em 2015. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (19), o Enem 2016 custou R$ 91,49 por candidato que participou da prova. Essa é a primeira vez desde 2010 que o custo por participante do Enem cai em relação à edição anterior. Em 2015, o valor foi de R$ 93,23 (veja abaixo): 

 

Um dos motivos da queda no preço foi o aumento no número de participantes de um ano para o outro. Em 2015, após o governo aumentar o valor da taxa de inscrição pela primeira vez em dez anos. Em 2015, quase 8,5 milhões de pessoas se inscreveram na prova, e 7,7 milhões confirmaram a inscrição após o prazo de pagamento da taxa. Já em 2016, o número de inscritos chegou a 9,2 milhões, e 8,6 milhões de candidatos confirmaram sua inscrição.

Já o número de participantes foi de cerca de 5,7 milhões no Enem 2015, e cerca de 6,2 milhões no Enem 2016.

Para o Enem 2017, a taxa aumentou mais uma vez, para R$ 82, e as inscrições vão ser abertas no dia 8 de maio.

Taxas cobriram um quarto do custo

Considerando o número de candidatos que efetivamente fizeram o Enem 2016 (cerca de 6,2 milhões, segundo o Inep), o custo total desta edição do exame do Ministério da Educação foi de cerca de R$ 567 milhões. O valor final é cerca de 28% menor do que a previsão feita inicialmente pelo governo. Em setembro, o MEC havia anunciado que o Enem 2016 custaria R$ 788,3 milhões.

A arrecadação que o MEC fez com as taxas de inscrição cobriram cerca de 25% do custo final. No ano passado, segundo informou o MEC em maio, o total arrecadado foi de R$ 136.257.633,00. 

A taxa, em 2016, foi de R$ 68, o que indica que cerca de 2 milhões dos inscritos não estavam isentos, o que equivale a cerca de 30% do total de participantes.

Em 2015, tanto o número de pagantes quanto a porcentagem do custo total do exame que foi bancada pela arrecadação do governo com as taxas foi semelhante. 

Correção retroativa

De acordo com o Inep, o aumento no valor da taxa do Enem 2017 foi motivado em parte pela inflação entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, um índice que ficou em cerca de 6%. Já a outra parte representa o que o órgão chamou de "correções" da inflação aplicadas retroativamente. "Os demais 14% são referentes a correções do mesmo índice não aplicadas entre 2004 e 2014. Por 10 anos o valor da inscrição do Enem permaneceu em R$ 35, apesar das constantes variações dos preços de mercado e reajustes inflacionários de taxas de vestibulares, além do aumento dos custos com o Exame, que introduziu novos recursos de segurança", explicou o Inep, em nota.

A autarquia do MEC ressaltou ainda que o valor da inscrição é menor do que o custo por pessoa do Enem desde 2009, quando o exame foi reformulado e passou a ter caráter de processo seletivo. Isso quer dizer que o governo federal tem custos na aplicação das provas tanto para quem é isento da taxa quanto, em caráter parcial, para os estudantes que pagam para se inscrever.

Esse valor a mais que cada candidatos pagante custa ao MEC variou entre R$ 3,10, na edição de 2010, e R$ 42,59, na edição de 2014. Na edição seguinte, o governo federal decidiu aumentar o valor da taxa e essa diferença vem caindo ano a ano, enquanto a taxa segue subindo.

No Enem 2015, quando a taxa foi de R$ 63, o governo precisou gastar R$ 93,23 por pessoa, o que representa uma diferença negativa de R$ 30,23, mesmo com a queda de participação.

Já em 2016, com a taxa a R$ 68 (um aumento de 8%), o custo por participante foi de R$ 91,49, o que fez essa diferença seguir negativa, mas em um nível menor, de R$ 23,49. Isso aconteceu mesmo com a realização de uma nova edição da prova, motivada pelas ocupações em escolas, o que fez o exame ser adiado para milhares de candidatos em vários estados. O MEC afirmou, na época, que o custo dessa nova aplicação do Enem foi de R$ 10,5 milhões. Porém, o ministério explicou que esse gasto não era 100% a mais do que o planejado: se, por um lado, houve gastos extras por causa da impressão das provas, por outro, o adiamento parcial também evitou custos da primeira aplicação, principalmente com o pagamento da diária dos fiscais.

A tendência é que o aumento de 20%, aplicado no Enem 2017, reduza ainda mais essa diferença.