O que as prefeituras dos municípios brasileiros produtores de minérios vão fazer com tanto dinheiro ninguém sabe, mas é certeza que, na manhã desta terça-feira (8), vão estar com as contas bancárias cheias de dinheiro, afinal o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) — que virou Agência Nacional de Mineração (ANM) ― vai creditar os milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a que esses municípios fazem jus pela lavra referente a julho.
No Pará, cerca de R$ 40 milhões serão derramados como cota-parte de 65% de propriedade dos municípios de base mineral. A Cfem, vulgarmente conhecida como royalty de mineração, é o ganha-pão da maioria das prefeituras paraenses cujos municípios têm na indústria extrativa sua fonte de renda.
Além da compensação financeira, impostos e taxas decorrentes da movimentação de operações minerais também fazem volume nas contas das gestões municipais. Ainda assim, os royalties deverão apresentar impacto ainda mais significativo assim que passar a valer a nova forma de taxação editada na Medida Provisória de número 789, de 25 de julho deste ano.
As prefeituras dos municípios mineradores da região cuproferrífera de Carajás deverão receber mais logo R$ 32 milhões em Cfem, considerando-se a média de arrecadação desse recurso nos últimos sete meses (R$ 22 milhões para Parauapebas; R$ 4,5 milhões para Marabá; R$ 4 milhões para Canaã dos Carajás; e R$ 1 milhão para Curionópolis).
PARAUAPEBAS
A Prefeitura de Parauapebas já recolheu até o momento R$ 157,16 milhões em Cfem, majoritariamente em minérios de ferro e manganês, de projetos assinados pela Vale na Serra Norte de Carajás. No total, em arrecadação de diversas fontes, a prefeitura já recebeu R$ 544,58 milhões, do primeiro dia deste ano até hoje. A previsão é arrecadar até 31 de dezembro a fortuna de R$ 1,07 bilhão. A Prefeitura de Parauapebas é a segunda mais rica do Pará, atrás apena da de Belém, e é a que mais arrecada royalty de mineração no país. O município de Parauapebas é conhecido como “Capital Nacional do Minério de Ferro”.
MARABÁ
Por seu turno, a Prefeitura de Marabá já arrecadou em Cfem R$ 33,15 milhões até o momento. Sua arrecadação global, proveniente de diversas fontes, está em R$ 430,61 milhões, sendo que são esperados R$ 834,17 milhões para este ano. A Prefeitura de Marabá é a terceira mais rica do Pará; é a que proporcionalmente mais enrica no Brasil à custa das operações do cobre em concentrado do projeto Salobo, da Vale; e a terceira do país que mais arrecada royalties, atrás das prefeituras de Parauapebas e Nova Lima (MG). O município de Marabá, que é o maior produtor brasileiro de cobre, já está sendo chamado de “Capital Nacional do Cobre”.
CANAÃ DOS CARAJÁS
Já a Prefeitura de Canaã arrematou, por enquanto, R$ 19,11 milhões. Sua arrecadação total é de R$ 150,42 milhões, de um total esperando de R$ 266,52 milhões. Canaã, ou “Terra Prometida”, é o município onde o recebimento de royalties mais cresce no país em decorrência do start-up escalonado do projeto de minério de ferro S11D, assinado pela Vale. A prefeitura local recebe também royalty pelo cobre em concentrado do projeto Sossego, da mesma empresa. Com 36 mil habitantes, Canaã dos Carajás tem a 7ª prefeitura mais rica do Pará, embora sua população seja apenas a 62ª maior entre os 144 municípios paraenses.
CURIONÓPOLIS
Em Curionópolis, “Capital do Ouro de Serra Pelada”, a arrecadação de royalties está em R$ 6,02 milhões este ano, mas em ritmo crescente. Até 2015, a prefeitura municipal não sabia o que era Cfem porque nunca antes o havia recebido. De lá para cá, com a entrada em operação do projeto Serra Leste, da Vale, as finanças locais explodiram, de maneira que o município também passou a ser beneficiado pela extração de cobre da mineradora Avanco. Atualmente, Curionópolis está entre os 20 maiores mineradores brasileiros e sua prefeitura já arrecadou, em impostos diversos este ano, cerca de R$ 30 milhões.
Os habitantes desses municípios ficam bastante curiosos em saber o que as prefeituras fazem com os recursos da Cfem que arrecadam, visto que as sedes urbanas eram para ser cidadelas de primeiro mundo, mas, na prática, não é isso o que se visualiza nas cidades paraenses, ricas financeiramente, mas pobres em saneamento básico.
Além disso, a perspectiva é de aumento dos repasses da Cfem nos próximos meses, especialmente para os municípios que operam minério de ferro, cuja tonelada chegou a 76,17 dólares nesta segunda-feira (7). Com a mudança na taxação, o ferro terá alíquota de 3% nessa faixa de preço. Pelo visto, entretanto, nada mudará para além de encher os cofres dos governos.
Reportagem: Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem)
Comentários
Postar um comentário