O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator da medida provisória (MP) que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty cobrado das mineradoras, e sua base de cálculo. A comissão mista do Congresso que discutirá o projeto foi instalada na quarta-feira (23).
Pela proposta, a CFEM passará a ser cobrada pelo faturamento bruto e terá uma alíquota que vai variar de 0,2% a 4%, dependendo do tipo de minério. Para o ferro, a alíquota ficará entre 2% e 4%, o valor dependerá do preço da cotação internacional.
Há forte pressão de municípios mineradores para alterar essa regra e estabelecer alíquota fixa de 3% para o ferro. O projeto será debatido e votado pela comissão antes de passar pelo crivo dos plenários da Câmara e do Senado.
Na campanha eleitoral de 2014, Pestana recebeu quase R$ 2,5 milhões em doações, sendo que uma parcela significativa veio de empresas do setor de mineração: R$ 432 mil, ou 17,3%.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Salobo Metais, controlada pela Vale S.A., doou R$ 200 mil; a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), R$ 100 mil; a AngloGold Ashanti Corrego do Sítio Mineração, R$ 100 mil; e a Geomex Minerais, R$ 32 mil. Salobo, CBMM e AngloGold foram afetadas tanto pelo aumento da base de cálculo quanto por aumento de alíquotas.
De acordo com pesquisa do site Notícias de Mineração Brasil (NMB), o deputado não apresentou ou relatou matérias relativas ao setor de mineração nas duas últimas legislaturas. Pestana se elegeu vereador ao 23 anos, em Juiz de Fora, no mesmo ano em que se formou em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora; em seguida se elegeu deputado estadual e duas vezes deputado federal.
Ele foi também o titular da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais por duas vezes. É do setor de saúde que vem a maior parte do financiamento das campanhas de Pestana. Entre os doadores constam fabricantes de medicamentos, equipamentos médios, planos de saúde e outros prestadores de serviços do setor.
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