Brasil é o país mais perigoso para lutar por direitos e pelo meio ambiente

A ONG Global Witness apurou que a indústria madeireira está vinculada a 16 assassinatos, enquanto proprietários de terras são suspeitos de perpetrarem vários assassinatos na Amazônia. “O governo diminuiu a legislação ambiental e debilitou instituições de direitos humanos”, afirmam.

O Brasil tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensoras e defensores do meio ambiente e para os que lutam pela permanência na terra e em seus territórios, desde que a Global Witness começou a compilar dados mundiais. Em 2016, um espantoso número de 49 pessoas foram assassinadas por protegerem suas terras: 16 delas defendendo as ricas florestas brasileiras dos madeireiros ilegais e um número cada vez maior, lutando contra a expansão do agronegócio e o seu poderoso lobby dentro do governo.

Para a ONG, apesar do chocante e crescente número de assassinatos, o governo brasileiro tem, na verdade, diminuído a proteção a defensoras e defensores ambientais. Quase imediatamente após assumir o poder, em agosto do ano passado, a administração de Michel Temer desmantelou o Ministério dos Direitos Humanos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos conta com poucos recursos e é ineficaz.

Os assassinatos são emblemáticos dos níveis extremos da violência rural no Brasil. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) atribui isso ao avanço agressivo, com respaldo estatal, de projetos empresariais – incluindo agronegócios, mineradoras e empresas de energia – sobre as terras de comunidades indígenas e tradicionais, assim como de pequenos agricultores, os quais têm organizado uma crescente resistência coletiva para enfrentar o problema. De acordo com a CPT, as raízes do conflito encontram-se na história do colonialismo e da escravidão no Brasil, e o fato de o governo nunca ter resolvido os problemas estruturais do setor agrário.

“É por isso que muitas organizações sugerem que o conflito só pode ser resolvido através da implementação da política de reforma agrária, estabelecida na Constituição Brasileira. No entanto, a forte influência da elite rural sobre a política nacional, a qual se aprofundou com a atual crise política, tem impedido que isso aconteça.

Enquanto isso, a violência aumenta”, destaca a Global Witness. A CPT documentou 61 assassinatos devido a conflitos no campo no Brasil em 2016*, maior número dos últimos 13 anos. Em 2017, a entidade já registrou, até o momento, 46 assassinatos em conflitos no campo.

Para a ONG estrangeira, “para deter o curso de assassinatos, o governo brasileiro deve fortalecer o seu apoio a defensoras e defensores do meio ambiente e da terra, especialmente nas áreas mais remotas do país”.

Acesse os materiais:

– Estudo de caso Brasil: https://www.globalwitness.org/documents/19127/BRASIL_-_Estudo_de_caso_-_Global_Witness.pdf

– https://www.globalwitness.org/en/press-releases/pior-ano-da-hist%C3%B3ria-para-ativistas-do-meio-ambiente-e-da-terra-pelo-menos-200-assassinados-em-2016-enquanto-crise-se-espalha-ao-redor-do-mundo/

Relatório completo:

Inglês: https://www.globalwitness.org/defenders2016

Espanhol: https://www.globalwitness.org/defensores2016

* Cumpre também dizer que a CPT não trabalha com a categoria de defensor/a de direitos humanos ou do meio ambiente e nem com a categoria ambientalista. Os casos incluídos nesse relatório, portanto, aqueles que se enquadram em violência contra defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas, de acordo com o conceito da Global Witness.

Por Comissão Pastoral da Terra