Além do TCM-PA, está envolvido no projeto a Escola de Contas Públicas, com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da Assembleia Legislativa do Estado
O
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através
da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iniciará, em
maio, o projeto CAPACITação, que tem por objetivo levar orientação
técnica e conhecimento, de forma didática, a prefeitos, presidentes de
câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de todos os
municípios paraenses. O CAPACITação será realizado em municípios polos. O
primeiro acontecerá em Paragominas, entre os dias 09 e 11 de maio, no
Teatro Reinaldo Castanheira.
O projeto realizará palestras e cursos
com temáticas variadas e abrangerá 15 municípios da Região Rio Capim:
Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do
Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do
Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, Tomé-Açú e
Ulianópolis.
O presidente do TCM-PA, conselheiro
Daniel Lavareda, informou que o Tribunal e a Escola de Contas Públicas,
com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da
Assembleia Legislativa do Estado, vão realizar 13 encontros do
CAPACITação, em municípios-polo, proporcionando treinamentos, de forma a
atender às necessidades das administrações públicas municipais.
A diretora Geral da Escola de Contas,
conselheira vice-presidente Mara Lúcia, explicou que os temas abordados
estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas
prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo
Eletrônico e ao Mural de Licitações, “ferramentas imprescindíveis a um
controle ágil e efetivo dos gastos públicos”.
PROGRAMAÇÃO
No próximo dia 9, serão realizadas
somente as palestras abordando sobre a função fiscalizadora do TCM-PA,
gestão moderna e eficiente, contabilidade, ouvidoria, políticas públicas
de apoio a pequenos negócios e os desafios da gestão ambiental.
Os dias 10 e 11 de maio, de 8h às 18h,
ocorrerão cursos com assuntos sobre gestão de fundos municipais, atos de
pessoal, prestação de contas e os sistemas disponibilizados pelo
TCM-PA, atuação dos conselhos municipais, receitas próprias municipais e
processos e técnicas legislativas. A programação completa pode ser
acessada no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br
Todas as atividades do CAPACITação são
gratuitas. Os interessados em participar do projeto em Paragominas podem
se inscrever através do e-mail
escoladecontas.tcm.paragominas@gmail.com.
Conheça todos os municípios-polo do projeto CAPACITação, do TCM-PA.
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