Quem precisa registrar ou legalizar empresa em Parauapebas já não precisa mais enfrentar a velha burocracia, que obrigava empresários e futuros empresários a esperar meses para obter o alvará de funcionamento e licenças. Isso, depois de uma verdadeira maratona por diversos órgãos.
Após ajustes e treinamento dos técnicos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden) implementou a Redesim no município, que desburocratiza, agiliza e torna bem mais prático o registro e legalização de empresas. Isso porque, agora, aquele monte de papelada ficou para traz para dar vez à modernidade, com processo todo on line. E o alvará passou a ser digital.
O chefe de Gabinete da Seden, André Victor Aguiar, explica que, com a Redesim, o empreendedor somente precisa dar entrada com os documentos em uma única plataforma, onde estão interligados todos os órgãos envolvidos no processo de abertura, alteração, licenciamento e baixa de empresas, como a Receita Federal, Junta Comercial do Pará (Jucepa) e secretarias da Fazenda municipal e estadual.
Desta forma, ressalta André Aguiar, “todos os entes, principalmente da prefeitura, ficarão sabendo em tempo real o momento de movimentação de todos os empreendimentos implantados na cidade, iniciando os procedimentos de regularização da empresa de forma automática, diminuindo significativamente a ida do empreendedor a todos esses órgãos”.
Para a implementação da Redesim em Parauapebas, foi assinado convênio entre a prefeitura, por meio da Seden, com a Jucepa, tendo o Sebrae como parceiro. Conforme observa André Aguiar, o projeto é inovador em todo o País e tem como objetivo principal destravar processos para as atividades de baixo risco.
Assim, é reduzido significativamente o acúmulo de processos porque a empresa considerada de baixo risco já receberá, de imediato, após sua constituição na Jucepa, o alvará provisório de 120 dias, para funcionar.
Nesse período de quatro meses, diz André Aguiar, os órgãos fiscalizadores da prefeitura irão concentrar esforços nas orientações das atividades de alto risco e, posteriormente, realizar os procedimentos de vistoria e inspeção nos empreendimentos que oferecem baixo risco à saúde ou ao meio ambiente, pela natureza das suas atividades.
SALA DO EMPREENDEDOR E CAPACITAÇÃO
Para o pleno e perfeito funcionamento da Redesim em Parauapebas, as consultoras do Sebrae Vanda Monteiro e Eva Rodrigues se reuniram, no auditório da prefeitura, com técnicos dos órgãos responsáveis pela emissão de DAMs, Certidão de Uso e Ocupação do Solo, alvarás e licenças sanitárias e ambientais.
Os técnicos foram orientados e treinados sobre a operacionalização do Regin, que, no Pará, é o sistema integrador da Redesim, que significa Rede Nacional Para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. A Seden também teve a preocupação de orientar, sobre o Regin, grande parte dos contadores de Parauapebas, que exercem atividades particulares no município e que estão inseridos no processo de registro e legalização de atividades empresariais no sistema da Redesim.
Outro grande passo da prefeitura será a criação e estruturação da Sala do Empreendedor, que servirá de suporte para o empreendedor do município, com oferta de serviços gratuitos de orientação empresarial relacionada principalmente à gestão de negócio, regularização de empresas e assessoria na participação de compras governamentais.
A sala, adianta André Aguiar, também vai servir como ponte entre as instituições de crédito e o empreendedor “fomentando, desta forma, o desenvolvimento econômico do município, incentivando a regularização de atividades informais e auxiliando os empreendimentos a um crescimento jamais visto no município de Parauapebas”.
Texto: Hanny Amoras
Assessoria de Comunicação - Ascom | PMP
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