Pela primeira vez na história, o governo do município de Parauapebas entra os primeiros 45 dias do ano com mais de R$ 200 milhões arrecadados, um recorde nestes 30 anos de emancipação da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. O Blog do Zé Dudu deu uma espiadinha no portal de transparência da prefeitura nesta quinta-feira (14) para averiguar o comportamento da arrecadação do município e constatou: ela vai muito bem, obrigado.
Nenhum prefeito teve o privilégio do atual, Darci Lermen, de ver a administração arrecadar tanto em tão curto período de tempo. Enquanto um cidadão qualquer respira, o governo arrecada, em média, pelo menos R$ 265,15 a cada ciclo respiratório de cinco segundos. O Blog foi às contas e calculou que, desde o primeiro dia de 2019 até as 16 horas desta quinta, já passaram pelos cofres da Prefeitura de Parauapebas R$ 206,19 milhões em arrecadação bruta. Dá algo em torno de R$ 4,58 milhões por dia, ou R$ 191 mil por hora, ou R$ 3.182 por minuto, ou R$ 53 por segundo. Feitas as deduções legais, a receita líquida acumulada é de R$ 192,34 milhões.
Para comparar, apenas 17 prefeituras no estado — de 144 — teriam autossuficiência para acumular essa fortuna durante o ano inteiro: Belém, a própria de Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Barcarena, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Paragominas, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Cametá, Marituba, Oriximiná e Breves.
A receita bruta dos primeiros 45 dias deste ano é aproximadamente R$ 80 milhões maior que os R$ 126,27 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. O aumento se deve ao impacto da mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro para cálculo dos royalties e à subida da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não por acaso, as maiores entradas até o momento são de royalties de mineração (R$ 88,31 milhões) e do imposto (R$ 51,45 milhões).
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vem na sequência, com R$ 28,75 milhões arrecadados; o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), R$ 15,04 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 13,62 milhões.
de Marabá
O governo de Marabá, por seu turno, não tem a mesma sorte de contar com toneladas de royalties de mineração e ICMS como Parauapebas, mas se vira como pode e sua arrecadação está nada mal para um início de ano. Nestes 45 primeiros dias de 2019, a administração de Tião Miranda já viu passar na conta corrente R$ 121,57 milhões em receita bruta, cerca de R$ 10 milhões acima dos R$ 111,35 milhões acumulados no mesmo período do ano passado.
O principal ganha-pão de Marabá é o Fundeb, que já lançou R$ 35,5 milhões em créditos. O ICMS vem em seguida, com R$ 23,18 milhões de participação, enquanto a cota-parte do FPM aparece com R$ 13,62 milhões, esta a qual acompanhada dos royalties de mineração no valor de R$ 10,62 milhões. Remuneração sobre recursos de previdência, no total de R$ 10,14 milhões, e ISS, no valor de R$ 8,2 milhões, completam o time financeiro.
A receita líquida apurada pelo governo de Marabá é de R$ 113,71 milhões neste um mês e meio, quase R$ 20 milhões acima dos R$ 94,08 milhões líquidos do ano passado. Seu tamanho é superior à arrecadação de um ano inteiro de 114 prefeituras paraenses. Nem os vizinhos próximos Itupiranga (receita de R$ 99,07 milhões por ano), Jacundá (R$ 84 milhões) e Eldorado do Carajás (R$ 65,53 milhões) são páreo para seus 45 dias de sorte.
Sem transparência
O Blog do Zé Dudu também iria divulgar informações de receitas arrecadadas de outros dois municípios mineradores, Canaã dos Carajás e Curionópolis, sobre os quais há grande curiosidade. No entanto, a governo de Canaã, que tem Jeová Andrade no comando, está de mudança de sistema do software de gestão administrativa, o que impossibilita seu portal de transparência de receber atualizações (veja o comunicado aqui).
Já no governo de Curionópolis, sob a batuta de Adonei Aguiar, o Blog foi informado que o setor passa por reformulação e por isso o portal de transparência hospedado no portal “Governo Transparente” não é atualizado desde o final do ano passado.
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