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A Justiça autorizou, a partir de segunda-feira (18), a saída temporária para a Semana Santa de 1.514 presos custodiados pela  Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) . Desse total, 1.397 são da Região Metropolitana de  Belém  (RMB) e 117 do interior do Estado. O benefício destina-se somente a quem cumpre pena no regime semiaberto. O retorno deve ocorrer em sete dias. De acordo com a diretora de Execução Criminal da Susipe,  Fernanda Souza , as saídas temporárias estão previstas nos artigos 122 a 125 da Lei de Execuções Penais (nº 7.210/1984). As autorizações são subdivididas em permissão de saída e saída temporária, ambas previstas na Lei de Execução Penal, consistindo em situações legais em que o apenado, a partir do preenchimento de requisitos processuais, é autorizado pelo juiz da Execução Penal (artigo 66, inciso IV) a deixar o estabelecimento onde cumpre pena. “Além das datas comemorativas, a LEP garante ao preso sair do presídio por tempo dete...

A Prefeitura de Parauapebas informa que mantém diálogo aberto com toda população que traz à gestão as demandas da comunidade tanto da zona urbana e rural. Desde a semana passada, a administração municipal conversa com  moradores do Complexo VS10 e já está com reuniões marcadas para os dias 21 e 26 deste mês. A Prefeitura de Parauapebas considera legítima a livre manifestação da população por acreditar num estado democrático de direito. Esclarece que em decorrência das manifestações realizadas pelos moradores, não foi possível dar seguimento a execução dos serviços na localidade, o que vai gerar um atraso na entrega das obras. A Prefeitura trabalha incansavelmente para melhorar a qualidade de vida da população com obras de infraestrutura e implantação de equipamentos púbicos. Um exemplo dessas ações no Complexo VS10 é a escola municipal Aurino Gonçalves que será entregue à comunidade em maio deste ano.  Além da via principal do Complexo, que terá toda sua extensão recuper...

CSG, dona de contrato de R$ 35,7 milhões, vai continuar prestando serviços ao governo de Darci Lermen até fevereiro do ano que vem. Secretaria de Administração foi quem deu vida longa. Com seu contrato de R$ 35.699.899,92 para prestar serviços nas áreas de serviços gerais, controle de acesso, copa, preparo de merenda e transporte escolar, a empresa Claer Serviços Gerais (ou simplesmente CSG) ganhou sobrevida no dia 1º de fevereiro deste ano para permanecer atendendo ao governo de Darci Lermen até 23 de fevereiro do ano que vem. A informação foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU)  aqui . Por meio do 1º termo aditivo ao contrato de número 20180155, a Prefeitura de Parauapebas permite à CSG ficar mais um ano prestando serviços. A medida — velha conhecida da população como terceirização — foi uma forma que o governo municipal encontrou para, entre outras razões, se safar da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante à despesa com pessoal, que chegou...

A Prefeitura de Tomé-Açu, região norte do Pará, divulgou a retificação do edital n.º 001/2019 de concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior, para ocupação de 755 vagas imediatas em cargos efetivos da Prefeitura. O concurso será organizado e executado pela empresa Instituto Machado de Assis. Acompanhe o edital! Os salários ofertados vão de R$ 998,00 a R$ 1.869,60, para carga horária de 20 a 40 horas semanais. Os participantes serão avaliados por meio de prova escrita objetiva e análise de títulos, de acordo com o cargo pretendido. A prova será aplicada nos dias 24 e 31 de março de 2019, em local e horário a serem divulgados posteriormente pela organizadora. Cargos ofertados pela prefeitura Os cargos com vagas são: biomédico, enfermeiro, assistente social, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, odontólogo, psicólogo, professor de várias modalidades, auxiliar administrativo, técnico agrícola, técnico em...

Nesta segunda-feira, 18 de março, o Secretário de Obras, Wanterlor Bandeira, acompanhado do Diretor de Infraestrutura, Oscarino Rodrigues e do Coordenador de Infraestrutura, Gercio Bitencurt, realizaram uma reunião com os moradores do Bairro Novo Brasil, oportunidade em que foram abordados vários assuntos de interesse daquela comunidade como: a construção da ponte, a implantação do Viaduto na PA 275, a construção de uma praça e de um Ginásio Poliesportivo. Em relação a Construção da ponte, foi informado que o processo licitatório se encontra em fase final, e que, se não houver recursos por parte dos concorrentes, em dez dias ficará concluído e até a segunda quinzena de abril  terão início as obras. Quanto ao processo de construção do viaduto, que está a cargo da Valle, estamos apresentando gestão junto a mencionada companhia, objetivando acelerar o processo que não dependo só da Prefeitura. Em relação à praça e o Ginásio Poliesportivo, foram apresentados os projetos em 3D, most...

Espremidos entre produtos de origem mineral, carne e boi vivo são as duas principais preciosidades do reino animal paraense. China abocanhou 42% da produção, majoritariamente minério de ferro. Com as commodities minerais dominando a pauta, as exportações paraenses totalizaram 2,2 bilhões de dólares no acumulado dos dois primeiros meses deste ano. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu na plataforma de dados do Ministério da Economia. Ao todo, o Pará possui uma cesta composta por 251 produtos geradores de divisas. No primeiro bimestre, oito dos dez produtos exportados pelo estado saíram da mineração. Os minérios de ferro (1,36 bilhão de dólares exportados) e cobre (284,3 milhões de dólares) mais a alumina (154,4 milhões de dólares) respondem, juntos, por 82% do movimento financeiro do total das vendas paraenses. Além deles, integram o pacote o minério de manganês (63,3 milhões de dólares), o minério de alumínio (38,1 milhões de dólares) mais alumín...

Durante a manhã desta terça-feira (19), em mais uma  Sessão Ordinária  realizada na  Câmara Municipal de Parauapebas , o vereador  Luiz Castilho (Pros) , presidente daquela Casa de Leis, apresentou um projeto que tem como objetivo transformar a  Rua 14 , no  Bairro União , em um  ‘espaço gastronômico’ . Trata-se da indicação de número 53/2019, solicitando ao prefeito  Darci Lermen (MDB)  a decretação da  Rua 14  como  ‘espaço gastronômico’  a partir das 18h00, todos os dias, vedando a circulação de veículos automotores. Em sua justificativa,  Luiz Castilho  disse que essa prática já é vista em várias cidades turísticas, sendo que além das atividades gastronômicas, a ideia é que os munícipes possam desfrutar de uma rua com música de qualidade, comercialização de produtos em geral e que todos possam desfrutar desse pedaço da cidade em um ambiente familiar e sem a movimentação de veículos, deixando a área mai...